Processo 699927/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 06/11/2015 12:41
Autuado em 06/11/2015 12:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 492/2016 da Segunda Câmara, de 01/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   492/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/02/2016 Acórdão   492/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ELDON ANSCHAU
Interessado FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2015 12:40 135155/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2019 2015 Despacho Processual Diverso nº 856/2019
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 3472/2016
01/03/2016 1308 Acórdão nº 492/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
10/11/2015 1241 Termo de Distribuição de Processo nº 12737/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2019 11:21 DP  
13/03/2019 11:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 280/2019 -
13/03/2019 10:13 GP  
08/03/2019 15:27 CGF Despacho Processual Diverso nº 246/2019 -
27/02/2019 10:36 GP Despacho Processual Diverso nº 856/2019 -
21/09/2018 11:28 CAGE Despacho Processual Diverso nº 359/2019 -
04/07/2016 18:32 CGE  
21/03/2016 17:49 GP Despacho Processual Diverso nº 3472/2016 -
21/03/2016 11:26 DEX Informação nº 1872/2016 -
07/03/2016 08:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 756/2016 -
02/03/2016 09:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 588/2016 -
18/02/2016 09:16 S2C  
06/11/2015 12:47 GCFAMG  
06/11/2015 12:40 DP Informação nº 23752/2015 -

Voltar a Consulta